Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar o site da Sorinelavoux, a pessoa declara que leu, compreendeu e aceita estes termos e condições. Se não concordar com alguma parte deste texto, deve interromper a navegação e abster‑se de utilizar os conteúdos. O uso continuado do site, após atualizações dos termos, significa aceitação das novas versões, pelo que se recomenda consulta periódica desta página.

Utilização do serviço

O site da Sorinelavoux é disponibilizado tal como se encontra, com funcionalidades que podem evoluir ao longo do tempo. O utilizador compromete‑se a utilizá‑lo apenas para fins lícitos, pessoais e não comerciais, respeitando estes termos e todas as normas legais aplicáveis. A Sorinelavoux reserva‑se o direito de alterar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, qualquer parte do site, com ou sem aviso prévio, sempre que tal seja necessário por motivos técnicos, legais ou operacionais.

Responsabilidades do utilizador

O uso responsável do site depende tanto das medidas adotadas pela Sorinelavoux como das escolhas de cada utilizador. As responsabilidades seguintes ajudam a proteger a segurança, a privacidade e a integridade dos conteúdos.

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  O utilizador é responsável por garantir que dispõe de equipamento, ligação à internet e software adequados para aceder ao site da Sorinelavoux com segurança razoável. Deve manter os seus dispositivos protegidos com atualizações, antivírus e outras medidas técnicas adequadas, reduzindo riscos de acesso não autorizado às suas contas ou dados pessoais.

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  Compete ao utilizador ler com atenção estes termos, bem como o aviso legal, a política de privacidade e a política de cookies, antes de utilizar o site ou fornecer dados pessoais. Ao aplicar qualquer sugestão relativa a metas saudáveis, hábitos diários ou organização de rotinas, o utilizador deve considerar o seu histórico clínico e consultar profissionais de saúde qualificados, reconhecendo que resultados podem variar e que a Sorinelavoux não substitui acompanhamento médico individualizado.

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  Se o utilizador criar conta, subscrever comunicações ou utilizar funcionalidades que exijam credenciais, é responsável por manter a confidencialidade dessas informações e por notificar a Sorinelavoux, com brevidade razoável, em caso de suspeita de acesso não autorizado. Qualquer atividade realizada através das credenciais do utilizador é, em princípio, atribuída ao próprio, salvo prova em contrário devidamente analisada.

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  Ao reutilizar ou partilhar conteúdos da Sorinelavoux, o utilizador deve preservar o contexto original, incluindo avisos de segurança, referências à necessidade de consulta médica e menção de que resultados podem variar. A adaptação indevida de materiais, com omissão dessas informações, é da exclusiva responsabilidade de quem a realiza e pode originar pedidos de correção ou outras medidas adequadas por parte da Sorinelavoux.

Usos proibidos

Para proteger o site, a equipa e os demais utilizadores, existem usos expressamente proibidos que podem levar à suspensão ou bloqueio de acesso, bem como a outras medidas legais quando adequado.

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  É proibida a utilização do site para fins contrários à lei portuguesa, à ordem pública ou a bons costumes, incluindo a publicação ou transmissão de conteúdos ilegais, ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou que incitem à violência. O utilizador não deve introduzir no site qualquer material que viole direitos de terceiros, como direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de propriedade intelectual, nem divulgar dados pessoais de outras pessoas sem o respetivo consentimento válido.

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  Não é permitido tentar aceder a áreas restritas do site sem autorização, contornar medidas de segurança, testar vulnerabilidades técnicas ou introduzir código malicioso que possa comprometer o funcionamento do serviço. A utilização de ferramentas automatizadas para recolher dados em massa, enviar mensagens não solicitadas ou sobrecarregar servidores também é proibida. Qualquer tentativa de interferência com a estabilidade, integridade ou segurança do site poderá resultar em bloqueio de acesso e, se necessário, em comunicação às autoridades competentes.

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  O utilizador não pode utilizar os conteúdos da Sorinelavoux para prestar, em nome próprio, serviços que possam ser interpretados como aconselhamento médico, diagnóstico, prescrição de tratamento ou qualquer forma de acompanhamento clínico individualizado. É igualmente vedado apresentar os materiais do site como se fossem promessas de resultados específicos ou prazos de melhoria garantidos, uma vez que resultados podem variar de pessoa para pessoa e dependem de múltiplos fatores externos ao controlo da Sorinelavoux.

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  É proibido utilizar o nome, a marca ou os conteúdos da Sorinelavoux de forma que sugira associação, parceria ou aprovação oficial inexistente. Qualquer reutilização pública de materiais deve mencionar claramente a origem e não pode deturpar o contexto, omitir avisos de segurança ou eliminar referências à necessidade de consulta médica antes de alterações relevantes na rotina de saúde. A reprodução sistemática para fins comerciais exige autorização prévia e escrita.

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  Não é permitido recolher, armazenar ou tentar obter dados pessoais de outros utilizadores do site para fins não autorizados, incluindo envio de comunicações promocionais não solicitadas, criação de bases de dados paralelas ou qualquer utilização que viole a legislação de proteção de dados aplicável. O incumprimento destas regras poderá originar responsabilidade civil e, quando previsto na lei, responsabilidade penal.

Conteúdos gerados pelo utilizador

O site da Sorinelavoux pode, em determinados momentos, permitir o envio de comentários, testemunhos ou outras formas de conteúdo gerado pelo utilizador. Ao submeter esse material, o utilizador declara deter os direitos necessários para a sua publicação e garante que não viola direitos de terceiros nem a lei aplicável. A Sorinelavoux poderá moderar, editar ou remover conteúdos enviados que considere inadequados, ofensivos ou incompatíveis com estes termos.

Aviso geral

Os conteúdos disponibilizados pela Sorinelavoux têm caráter informativo e destinam‑se a apoiar a reflexão sobre metas saudáveis, organização de hábitos e acompanhamento diário. Não substituem consulta médica, avaliação física presencial, aconselhamento nutricional individualizado ou apoio psicológico especializado. Resultados podem variar entre pessoas diferentes, pelo que cada utilizador permanece responsável por procurar orientação profissional adequada antes de aplicar sugestões do site à sua realidade.

Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei portuguesa, a Sorinelavoux não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, incluindo perda de dados, interrupção de atividade ou outros prejuízos económicos. A responsabilidade total da Sorinelavoux, quando legalmente exigível, limitar‑se‑á, em qualquer caso, ao montante comprovadamente pago pelo utilizador por serviços diretamente contratados através do site, se aplicável.

Indemnização

O utilizador compromete‑se a indemnizar e isentar de responsabilidade a Sorinelavoux, a sua equipa e colaboradores por quaisquer reclamações, perdas, danos, custos ou despesas resultantes do uso indevido do site, da violação destes termos ou da infração de direitos de terceiros. Esta obrigação inclui, quando aplicável, honorários legais razoáveis decorrentes da defesa contra tais reclamações, desde que a Sorinelavoux atue de boa‑fé e dentro dos limites da legislação aplicável.

Resolução de litígios

Em caso de divergência relacionada com a interpretação ou aplicação destes termos, recomenda‑se que o utilizador contacte primeiro a Sorinelavoux para tentativa de resolução informal. Se não for possível chegar a acordo, poderão ser considerados mecanismos de resolução alternativa de litígios ou, em último recurso, o recurso aos tribunais competentes, nos termos definidos na legislação portuguesa aplicável.

Resolução alternativa

Sempre que possível, eventuais conflitos relacionados com a utilização do site ou com estes termos devem ser resolvidos de forma amigável, através de contacto direto com a Sorinelavoux. Se não for alcançado acordo, as partes podem, de comum acordo, recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios, como mediação ou arbitragem voluntária, desde que previstos na lei portuguesa e aceites por ambas as partes envolvidas.

A escolha de recorrer a meios de resolução alternativa de litígios não impede o utilizador de exercer direitos que lhe sejam reconhecidos como consumidor, incluindo o recurso aos tribunais competentes, nos termos da legislação aplicável em Portugal.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos pela legislação em vigor em Portugal, incluindo normas obrigatórias de proteção do consumidor e de serviços em linha. Em caso de conflito entre o texto aqui presente e disposições legais imperativas, prevalecem estas últimas. Qualquer interpretação ou aplicação destes termos deve considerar o enquadramento jurídico português e, quando aplicável, o direito da União Europeia.

Cessação de utilização

A Sorinelavoux pode, a seu critério, restringir ou encerrar o acesso de um utilizador ao site, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes termos, suspeita de atividade ilícita ou risco relevante para a segurança do serviço. O utilizador pode, por sua vez, deixar de utilizar o site a qualquer momento. A cessação de utilização não elimina obrigações já vencidas nem invalida disposições que, pela sua natureza, devam continuar a produzir efeitos, como regras de propriedade intelectual e limitações de responsabilidade.

Alterações aos termos

A Sorinelavoux pode atualizar estes termos a qualquer momento, por exemplo para refletir alterações na lei, em práticas internas ou nas funcionalidades oferecidas. As versões revistas serão publicadas nesta página, com indicação da nova data de entrada em vigor. A continuação de utilização do site após a publicação de alterações significa aceitação dos novos termos, pelo que se recomenda que o utilizador consulte regularmente este texto para se manter informado.

Autonomia das cláusulas

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, ilegal ou inaplicável por decisão de autoridade competente, tal não afetará a validade ou aplicabilidade das restantes cláusulas. A disposição afetada será interpretada, tanto quanto possível, de forma a refletir a intenção original, dentro dos limites permitidos pela lei, mantendo‑se em vigor todas as demais regras aqui previstas.

Integralidade do acordo

Estes termos e condições, em conjunto com a política de privacidade, a política de cookies e o aviso legal publicados no site, constituem o enquadramento completo do acordo entre a Sorinelavoux e o utilizador relativamente ao uso do site e dos conteúdos disponibilizados. Qualquer entendimento anterior, comunicação informal ou informação não expressamente incluída nestes documentos não altera nem substitui as disposições aqui previstas, salvo se houver atualização formal publicada pela Sorinelavoux.